Nota de repúdio ao PL 1904/2024
Atualizado: 14 de jun.
O Fórum Aborto Legal do Rio Grande do Sul se soma ao alerta feminista feito pela Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto contra o PL 1904/2024 que teve requerimento de urgência aprovado em 23 segundos na Câmara dos Deputados. Isso significa que, a qualquer momento, ele poderá ser colocado em votação no plenário.
O PL 1904/2024 altera o Código Penal de 1940 para regredir os direitos conquistados em relação ao aborto legal no Brasil. Conhecido como PL da Gravidez Infantil, o projeto quer proibir a realização do aborto legal acima de 22 semanas em caso de estupro e tornar a pena igual à de homicídio.
O alerta feminista destaca que, na prática, se o projeto for aprovado, "meninas menores de 14 anos, vítimas de estupro, que muitas vezes precisam realizar o procedimento acima das 22 semanas, por sua condição de maior vulnerabilidade, serão levadas à tortura por uma gestação que ameaça suas vidas, seguida de maternidade forçada."
Clique AQUI para ler o alerta na íntegra.
#NãoAoPL1904/24
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